terça-feira, 15 de setembro de 2015

Acordo Nuclear Brasil - Alemanha / 1975

Para entender o Acordo Nuclear  Brasil -Alemanha, assinado em 27 de Junho de 1975 durante o governo Ernesto Geisel (1974-1979), é necessário realizar um esforço de contextualização levando em consideração dois fatores: As relaçōes Brasil - Estados Unidos no setor de energia atômica durante a segunda metade do século XX
e a politica nuclear brasileira desenvolvida neste periodo. No decorrer da década de 1950, os Estados Unidos exercia total supremacia no campo tecnologico - industrial, particularmente no setor de energia nuclear. Diante este quadro, alguns países em desenvolvimento, entre eles o Brasil, resolveram enfrentar o desafio - desenvolver uma politica cientifica e tecnológica autonoma no campo nuclear. Essa foi a principal motivação para criação em 1951 do Conselho Nacional de Pesquisa - CNPQ. Durante seus primeiros anos de existencia nos meios cientificos e governamentais. Em 1956, a Comissão Nacional de Energia Nuclear desmembrada do CNPq, assume o comando da política nuclear brasileira em estreita colaboração com a política norte americana.
Desde Dezembro de 1953, os Estados Unidos propos um programa denominado atómos para a Paz, cuja filosofia consistia na utilização de energia nuclear para fins pacificos.
Na prática esse programa significava para os países não detentores de conhecimento cientifico e de tecnologia nessa area, continua na condição de importadores da tecnologia americana e exportadores de matérias primas.
Foi no ambito desse programa que o Brasil e os Estados Unidos assinaram em 1955, o Acordo de Cooperação para o Desenvolvimento da Energia Atômica com finalidades pacíficas, no qual ficou estabelecido que o Brasil compraria dos americanos reatores de pesquisa baseados na utilização da tecnologia do urânio enriquecido, para os seus laboratórios no Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte. Esse acordo contudo gerou uma grande polemica nos meios cientificos brasileiros, acirrando um conflito que vinha se desenvolvendo nos ultimos anos e que perdurou até o final da década de 1960.
A compra do reator da westing house eletric corporation, em 1971 a ser instalado na usina nuclear Angra I representou a vitória do grupo favorável ao desenvolvimento de uma politica nuclear no país associada a tecnologia norte americana. A crise do petróleo em 1973, a expansão do mercado internacional de reatores nucleares e a adotar uma postura mais ousada, que incluisse a construção no país, de centrais nucleares, responsáveis pelo desenvolvimento das diversas etapas do ciclo de produção de energia nuclear. É nesse contexto que se insere o acordo assinado com a Alemanha 27 anos atrás. Por esse acordo, o país se comprometeu a desenvolver um programa juntamente com empresas alemãs lideradas pela Kraftwerk Union-KWU de construção de oito grandes reatores nucleares para a geração de eletricidade e de implantação no país de uma industria teuto brasileira para a fabricação de componentes e combustivel para reatores, por um prazo de15 anos.
O acordo com a Alemanha, apesar de não reverter a opção pela tecnologia do urânio enriquecido, permita ao Brasil desenvolver essa tecnologia dentro do país.
Além das pressões da imprensa e do Congresso norte americano, o Acordo Nuclear Brasil - Alemanha sofreu severas criticas dentro e fora do país no plano ecológico, politico e economico. Entre outras coisas, questionava se o destino a ser dado ao lixo atômico que resultaria da produção de reatores.
No plano interno, as criticas crescentes ao Acordo Nuclear Brasil - Alemanha, tanto por parte da comunidade cientifica, quanto da sociedade de uma maneira geral, resultam na instalação, na Camara dos Deputados, de uma CPI para investigar as supostas irregularidades do Acordo denunciadas pela imprensa dos dois países. Das oito centrais previstas apenas duas foram construídas. Em face dos resultados não satisfatórios do Acordo, os militares brasileiros começaram a desenvolver, a partir de 1979, um programa nuclear paralelo visando ao desenvolvimento de uma tecnologia nacional para o enriquecimento do urânio. Esse programa contou com a colaboração do centro técnico Aeroespacial - CTA, da Aeronáutica em São José dos Campos e do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares em São Paulo.

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